| Projeto: |
|
PL 94 04/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-94/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0094-2009 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.950 de 13/07/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Missionário José Olímpio |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR / LEI 14.485/2007 / TRANSPORTE ESCOLAR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justpl0094-2009
ver documento Conjpl0094-2009
ver documento Educ0137-2010
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/03/2009 | Encaminhado em 16/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 26/03/2009 | Encaminhado em 26/03/2009 | | CCJ | Recebido em 27/03/2009 | Encaminhado em 16/04/2009 | | EDUC | Recebido em 16/04/2009 | Encaminhado em 28/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 28/04/2009 | Encaminhado em 18/06/2009 | | SGP23 | Recebido em 18/06/2009 | Encaminhado em 03/08/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 26, Legislatura 15 em 28/04/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 40, Legislatura 15 em 17/06/2009
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2004/2009 de 18/06/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 2492/2009 de 27/07/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
13/07/2009. Motivo: PROMULGADO |